Política de Privacidade

Controladora: BUENOSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 60.490.193/0001-38, Rua Giacomo Fior, 427, Leme - SP, operadora no Brasil do OMEGA CLI, produto da ODSI - Omega Deeptech Systems Inc.
Encarregado (DPO): Ricardo Bueno — ricardo.bueno@buenoservengenharia.com.
Versão: 1.0 — 2026-09-30.

Esta Política explica quais dados pessoais a ODSI trata quando você visita omegacli.com.br, assina o OMEGA CLI, usa o portal conta.omegacli.com.br e ativa o software, por que trata esses dados, com quem os compartilha e como exercer os seus direitos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).

1. Resumo

• O OMEGA CLI roda na sua máquina. O código, os arquivos do projeto, os prompts e as respostas da IA não passam pelos servidores da ODSI: o software fala direto com o provedor de IA que você escolheu, com as suas chaves.
• Para vender e licenciar o software, tratamos o mínimo: e-mail, dados da assinatura, identificadores da licença e um hash da máquina ativada.
• Os dados do cartão ficam com o Stripe. A ODSI não os recebe nem guarda.
• Este site não usa cookies, não tem ferramentas de análise nem rastreadores.

2. Quais dados tratamos

2.1 Site (omegacli.com.br)

O site é um conjunto de páginas estáticas: não usa cookies, não carrega scripts de terceiros e não tem análise de audiência. O formulário "Assinar" envia só o plano, o período e a quantidade de usuários para o serviço de cobrança.

2.2 Assinatura e cobrança (pagamentos.omegacli.com.br)

Dados do cartão: o pagamento acontece na página do Stripe. Número do cartão, validade e código de segurança são tratados pelo Stripe e não chegam à ODSI.

Chave de licença: é mostrada uma única vez (na página de confirmação e no e-mail). Até ser exibida, fica guardada criptografada por no máximo 72 horas e depois é apagada. O servidor de licenças guarda só um hash da chave.

2.3 Portal da conta (conta.omegacli.com.br)

2.4 Licenciamento (servidor de licenças)

2.5 O que a ODSI não recebe

• Código-fonte, arquivos do projeto, prompts, conversas ou respostas da IA.
• Chaves de API dos provedores de IA (ficam no armazenamento seguro da sua máquina).
• Os registros locais do OMEGA CLI — painel /uso, auditoria de privacidade, checkpoints do /desfazer, memória do projeto — que ficam só no seu computador.

As integrações remotas do OMEGA CLI vêm desligadas por padrão. Quando você usa um provedor de IA, o envio dos dados é feito por você, com a sua conta, e segue os termos e a política de privacidade daquele provedor. O OMEGA ajuda a reduzir o que sai (mascaramento de dados pessoais e modo soberano, 100% local), mas a escolha do provedor e o conteúdo enviado são de responsabilidade de quem usa.

3. Bases legais (art. 7º da LGPD)

• Execução de contrato (inciso V): assinatura, licença, portal e comunicações sobre a conta.
• Cumprimento de obrigação legal (inciso II): registros fiscais e contábeis.
• Legítimo interesse (inciso IX): segurança, prevenção a fraude e a abuso, sempre limitado ao mínimo necessário.

Não usamos os seus dados para publicidade nem os vendemos.

4. Com quem compartilhamos

Com operadores que prestam serviço à ODSI, sob contrato e dever de confidencialidade:

Também compartilhamos dados com autoridades quando a lei exigir. Nenhum dado de cobrança ou de licenciamento é enviado a provedores de IA.

Transferência internacional: alguns operadores processam dados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com as garantias contratuais cabíveis.

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados da assinatura e da licença: enquanto a licença existir e, depois, por 5 anos (prazo prescricional), salvo obrigação legal maior.
• Registros fiscais: pelo prazo exigido pela legislação tributária.
• Registros de acesso (IP, data e hora): 6 meses, salvo necessidade de defesa em processo.
• Links de acesso ao portal: 15 minutos; sessões: até 7 dias.
• Chave de licença pendente de exibição: no máximo 72 horas.

Depois desses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Segurança

Todo o tráfego usa HTTPS. Chaves de licença, links de acesso e sessões são guardados como hash ou HMAC; tokens de licença são assinados com Ed25519; o acesso administrativo não é exposto à internet; segredos dos servidores ficam fora do código. Nenhuma medida é infalível: se ocorrer um incidente com risco relevante, comunicaremos você e a ANPD como a lei determina.

7. Seus direitos

Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas. Muitas ações você mesmo faz no portal da conta (ver a assinatura, liberar máquinas, gerar nova chave, cancelar). Para o restante, escreva ao Encarregado em ricardo.bueno@buenoservengenharia.com. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Crianças e adolescentes

O OMEGA CLI é uma ferramenta profissional e não se destina a menores de 18 anos.

9. Alterações

Mudanças relevantes nesta Política serão avisadas por e-mail aos assinantes e publicadas nesta página com antecedência razoável de 30 dias.

10. Contato

BUENOSERV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ 60.490.193/0001-38), Rua Giacomo Fior, 427, Leme - SP — Encarregado: Ricardo Bueno, ricardo.bueno@buenoservengenharia.com.

Fonte: site/content/privacidade.md no repositório do OMEGA CLI.